Empresas de lacticínios multadas em 88,2 milhões de euros por cartelização em Espanha

12 MARÇO 2015
Nove empresas de lacticínios, entre as quais a Danone e a Nestlé, e duas associações foram multadas pelas autoridades da concorrência espanholas em 88,25 milhões de euros.

No cerne do processo está a alegada repartição do mercado de fornecimento de leite cru, o acerto das estratégias de preço e a troca de informações sobre os produtores.

Segundo o El Mundo, estas empresas não poderão recorrer da sentença por via administrativa, não obstante Danone e Nestlé terem já anunciado que interporão recurso na Justiça. A multa será repartida entre os vários implicados, em função da sua participação no que o regulador considera “uma infração única e continuada, de natureza complexa”. As práticas terão ocorrido entre 2000 e 2013.

A Danone é a principal visada neste processo e a empresa que terá de pagar a multa mais elevada, cerca de 23,2 milhões de euros. Segue-se a Capsa (Corporación Alimentaria Peñasanta), multada em 21,8 milhões de euros, e a um nível menor a Lactalis (11,6 milhões de euros), a Nestlé (10,6 milhões de euros), a Puleva (10,2 milhões de euros) e a Pascual (8,5 milhões de euros), assim como a filial ibérica da multinacional francesa Senoble, a Central Leche Asturiana, a Central Lechera Galega e as associações Gremio de Industrias Lácteas de Cataluña e a Asociación de Empresas Lácteas de Galicia.

As condutas sancionadas prendem-se com a troca de informação comercial estratégica sobre preços de compra de leite de vaca cru, identidade e volumes de compras e excedentes de leite, uma prática que as autoridades consideram “reduzir a autonomia e independência de atuação no mercado por parte das empresas”, afetando negativamente os mercados e os consumidores finais. As principais críticas do regulador foram para o facto destas ações estarem e impedir que as empresas competissem entre si pelos produtores, restringindo a livre negociação de preços entre estes e os seus clientes.

Os agricultores já reagiram à sentença do regulador, considerando que peca por não englobar também os grandes supermercados, na sua opinião, os “grandes culpados” pelo preço do leite. A União dos Pequenos Agricultores (UPA), cuja queixa desencadeou todo este processo, mostrou-se “decepcionada” por a multa recair exclusivamente sobre a indústria, considerando que “é a distribuição que decide o preço”.

Os produtores confessam-se preocupados pelos efeitos das sanções e exigem que os industriais não procurem compensar o custo das multas através de maiores descidas do preço do leite na origem.