Beiersdorf e Unilever disputam em tribunal exclusividade da cor azul

Beiersdorf e Unilever disputam em tribunal exclusividade da cor azul

7 ABRIL 2015
A Beiersdorf e a Unilever estão a disputar em tribunal o direito a usar a cor azul. O caso chegou ao Supremo Tribunal alemão e refere-se ao direito da Beiersdorf em utilizar em exclusividade o azul como elemento distintivo da Nivea.

Peter Baukelmann, advogado da fabricante alemã, apresentou recurso contra uma sentença anterior do Tribunal de Patentes alemão que, em 2013, deu razão ao pedido da Unilever em anular aquele direito na distinção da Nivea. De acordo com causídico, a cor azul é utilizada pela Beiersdorf como elemento distintivo da gama Nivea, cujo valor ascende, de acordo com os analistas, a 2.500 milhões de euros.

Já o advogado da Unilever, Christian Rohnke, defende que o uso, em exclusivo, do azul por parte da Beiersdorf representa um prejuízo em matéria concorrencial, já que existem dezenas de concorrentes que utilizam aquela cor, combinada de formas distintas, como parte da sua imagem publicitária.

Em 2013, o tribunal tinha baseado a sua decisão no argumento de que o direito ao uso exclusivo de uma cor só é justificado se, pelo menos, 75% da população a associar a um produto, tendo as perícias indicado que apenas metade associava o azul à Nivea. O Supremo Tribunal deve agora decidir se as regras aplicadas pelo Tribunal de Patentes são muito rígidas.