Parlamento Europeu aprova diretiva sobre sacos plásticos

Parlamento Europeu aprova diretiva sobre sacos plásticos

29 ABRIL 2015
O Parlamento Europeu aprovou o texto final da diretiva sobre sacos plásticos, que prevê a redução progressiva do uso de sacos de plástico leves na União Europeia.

Para implementar a medida, de acordo com a legislação aprovada, os Estados-membros terão de optar por assumir objetivos de redução do uso de sacos plásticos leves, os mais usados na União Europeia, ou obrigar os comerciantes a cobrá-los, sem exceções, aos clientes.

Os países que escolherem a primeira opção devem, assim, tomar medidas para assegurar que, a partir de 2020, não se usem mais de 90 sacos de plástico leves por pessoa ao ano, valor que será reduzido para 40 sacos por pessoa ao ano em 2025. Em 2010, a média de utilização de sacos de plástico estava situada, segundo o Parlamento Europeu, nos 176.

Os Estados-membros que escolherem a segunda opção, a cobrança de sacos de plástico ao consumidor, devem, por sua vez, assegurar-se que, a partir de 2019, estes sacos não possam ser dispensados gratuitamente aos clientes.

As medidas não se aplicam aos sacos leves utilizados, por exemplo, para proteger os alimentos.

Por ano, usam-se na Europa cerca de 100 mil milhões de sacos de plástico. Destes, oito mil milhões acabam nas ruas, nos rios e oceanos.